Chamamento Público Nº 0002/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0002/2023 - CP

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 30/10/2023

• Local : Arroio Trinta, Rua XV de Novembro Nº 26, Centro.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Cultura

• ENTIDADE : Município de Arroio Trinta

• Valor Global R$: 30.135,48

• Objeto : Chamamento público destinado à seleção de projetos culturais destinados à produção e desenvolvimento ações/produtos na área audiovisual, de acordo com o inciso I e III do Artigo 6º da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 denominada "Lei Paulo Gustavo" e Decreto Federal Nº 11.453/2023.

EDITAL E AVISOS

• 25/09/2023

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  Edital de Chamamento Público Nº 0002 2023

• 23/10/2023

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  Errata de Edital Chamamento Público Nº 0002 2023

Esclarecimentos e Outros

• 31/10/2023 - Ata do Chamamento n 0002 2023
• 22/11/2023 - Classificação dos Projetos do Chamamento Público nº 0002 2023
• 22/11/2023 - Ata de Habilitação do Chamento Público n 0002 2023
• 29/11/2023 - Termo de Homologação do Chamamento Público nº 0002 2023

Contratos e Aditivos

• 30/11/2023 - CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0071 2023 VANI VANUSA BOZA Lei Paulo Gustavo
• 30/11/2023 - CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0072 2023 LEI PAULO GUSTAVO