ARROIO TRINTA IMPLANTA PMAQ – AB: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

 ARROIO TRINTA IMPLANTA PMAQ – AB: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. PMAQ = Acesso e Qualidade  O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.Arroio Trinta encontra-se em processo de Avaliação externa (terceira fase), que será precisamente no dia 30/07/2012, e contará com a presença do Avaliador do Ministério em loco para verificar a realidade do estabelecimento de saúde e seus serviços. Para a adesão e permanência no programa, seguem algumas informações, que expõem a vantagem de aderir à este programa: •      O Ministério da Saúde com o objetivo de qualificar toda a Atenção Básica de todo o país, a partir de um processo pactuado de forma tripartite, permite a adesão para o PMAQ das equipes de Saúde da Família, estratégia prioritária para expansão e fortalecimento da AB no Brasil, e também de Equipes de Atenção Básica organizadas em outras modalidades, contanto que cumpram os pressupostos e exigências previstas no Programa. •      Cada município poderá incluir todas ou apenas uma parte de suas equipes no Programa, respeitando os limites para a adesão e contratualização.•      Cada município receberá, ao aderir ao Programa, R$ 1.300,00 por Equipe de Atenção Básica (EAB), e R$ 1.700,00 quando houver Equipe de Saúde Bucal vinculada a EAB. Após o processo de avaliação externa do Programa, previsto para a fase 4, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho. Fonte: http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/. Acesso em 06/07/2012.