Chamada Pública nº 0002/2024 da Dispensa de Licitação nº 0045/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0002/2024-CP-DL

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 16/01/2025

• Local : Prefeitura Municipal, rua XV de novembro nº 26, centro, Arroio Trinta.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação

• ENTIDADE : Município de Arroio Trinta

• Valor Global R$: 70.900,00

• Objeto : Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento Do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução 06/2020 e Lei 14.133/21 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Aparecida Nunes Possato e para a Escola Municipal Professora Jacy Falchetti de Arroio Trinta – Santa Catarina, Recursos do FNDE/PNAE com pedidos parcelados durante o exercício de 2025, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

EDITAL E AVISOS

• 28/11/2024

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  Autorização da Autoridade Competente

• 28/11/2024

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  Extrato do Edital da Chamada Pública nº 0002/2024

• 28/11/2024

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  Edital da Chamada Pública nº 0002/2024 - Dispensa de Licitação nº 0045/2024 - Agricultura Familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

• 02/12/2024

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  Errata do Edital da Chamada Pública nº 0002/2024 da Dispensa nº 0045/2024

• 02/12/2024

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  Edital Retificado da Chamada Pública nº 0002/2024 da Dispensa nº 0045/2024