Administração Municipal comunica a inclusão participativa no Consórcio Integrado do Contestado- \"O Consórcio CINCO\".
A Prefeitura Municipal de Arroio Trinta, através de sua Secretaria de Saúde, comunica a todos os munícipes a inclusão participativa do município no Consórcio Integrado do Contestado – “O Consórcio CINCO”. Este representa uma associação de municípios visando maior representatividade, força e por consequência soluções mais eficazes, rápidas e econômicas. O Poder Legislativo Municipal, autorizou participação do município no referido consórcio através da Lei Municipal nº 1.476/2010.Segundo dados disponíveis na página eletrônica do consórcio (http://www2.cinco.sc.gov.br/cinco/index.php?pagina=apresentacao.php), o Consórcio Integrado do Contestado – Cinco é um Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, e com sede na Avenida Rio das Antas, nº 185, Centro, no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.O Consórcio Integrado do Contestado – Cinco tem por objetivos a união dos municípios da região do contestado para a formulação de projetos estruturantes, que sustentem o desenvolvimento regional, buscando formas de articulação intermunicipal com objetivo de integração, visando o fortalecimento dos municípios, planejamento regional integrado, captação de recursos financeiros para investimentos, transferência de tecnologia, ampliação de redes sociais, otimização, racionalização e transparência na aplicação dos recursos públicos, regionalização de políticas públicas e a criação de parcerias institucionais sustentáveis. Isto quer dizer que os processos de aquisição de materiais de forma unificada pelos Municípios da Região, além de agilizar o processo, tornará os produtos mais acessíveis e com menor custo para cada município membro do consórcio.
Atualmente o Consórcio Público é constituído pelos Municípios de Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso e Videira, que ratificaram por Lei o Protocolo de Intenções.
A realização de serviços de máquinas, a fim de proporcionar melhorias na infraestrutura dos municípios consorciados e a realização de licitação compartilhada da qual, nos termos do edital, possa decorrer contratos administrativos celebrados por órgãos ou entidades dos municípios consorciados, serão as atividades iniciais do consórcio. Um dos primeiros projetos do consórcio foi a compra de Medicamentos para a Farmácia Básica, o que, até o momento, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, demonstrou mais rapidez e agilidade, além de menor custo na aquisição dos itens licitados, do que o observado em processos anteriores onde o município realizou compra individualizada. As expectativas por parte da prefeitura são as melhores, e espera-se poder trabalhar com eficiência e qualidade.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde;
Atualização: Juliar Luiz Manenti
