Concorrência Eletrônica nº 0004/2025

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 0004/2025-CC
Modalidade : Concorrência Eletrônica
Data da Abertura : 10/10/2025
Local : Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.
SETOR RESPONSÁVEL : Gabinete do Prefeito
ENTIDADE : Município de Arroio Trinta
Valor Global R$: 0,01
Objeto : Processo licitatório visando a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título gratuito de um terreno com edificação medindo 800m² em sua totalidade, localizado na comunidade de Linha Esperança, interior do Município de Arroio Trinta, amparados pelas disposições da Lei Municipal nº 2136 de 12 de março de 2025 que autoriza a concessão com base nas condições previstas na Lei Municipal nº 1.818/2017 e suas alterações, objetivando fomentar o desenvolvimento econômico local, promover a geração de empregos e contribuir para o aumento da arrecadação tributária municipal, de acordo com as especificações exigidas no edital e seus anexos.

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Contratos e Aditivos

Status da Licitação