Chamamento Público Nº 0001/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0001/2023 - CP

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 30/10/2023

• Local : Arroio Trinta, Rua XV de Novembro Nº 26, centro.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Cultura e Esportes

• ENTIDADE : Município de Arroio Trinta - SC

• Valor Global R$: 14.710,56

• Objeto : Chamamento Público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS”, com recursos oriundos da Lei Complementar Nº195/2022, tendo como embasamento a Lei Complementar Federal Nº 195/2022, denominada "Lei Paulo Gustavo" e Decreto Federal Nº 11.453/2023.

EDITAL E AVISOS

• 21/09/2023

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  Edital de Chamamento Público Nº 0001 2023

• 23/10/2023

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  Errata de Edital Chamamento Púbico Nº 0001 2023

Esclarecimentos e Outros

• 31/10/2023 - Ata do Chamamento n 0001 2023
• 22/11/2023 - Classificação dos Projetos do Chamamento Público nº 0001 2023
• 22/11/2023 - Ata de Habilitação do Chamento Público n 0001 2023
• 29/11/2023 - Ata de Habilitação Final
• 08/12/2023 - Termo de Homologação do Chamamento Público nº 0001 2023

Contratos e Aditivos

• 08/12/2023 - CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0074 2023 LEI PAULO GUSTAVO C.T
• 08/12/2023 - CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0075 2023 LEI PAULO GUSTAVO - EDUARDO CIVIDINI
• 08/12/2023 - CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0076 2023 LEI PAULO GUSTAVO MARIA INÊS NESI FAVARIN