Dispensa de Chamamento Público 001/2020
– Inexigibilidade de chamamento público – Repasse ao 3º Setor – Termo de Colaboração.
Base Legal – Artigo 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal n.1811/2017. Organização da Sociedade Civil/ Proponente – Hospital Beneficente São Roque.
