Arroio Trinta define data para a 14° Conferência Nacional de Saúde
Arroio Trinta já está se preparando para realizar sua etapa municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde. As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde. Para o ano de 2011, o Conselho Nacional de Saúde já definiu o eixo temático para a 14a Conferência Nacional de Saúde com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do povo brasileiro”.Apresenta como eixo teórico: ‘’Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS’’As conferências de saúde são instâncias de discussão e de construção de propostas para o contínuo aperfeiçoamento do SUS, portanto precisamos fazer deste momento um amplo espaço de exercício de cidadania. Portanto contamos com a participação de toda a sociedade, venha e ajude-nos a construir um SUS melhor. Mais que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significao compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e tem por objetivo: avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; escolher delegados para as Conferências Estaduais e Nacionais, quando for o caso.As Conferências devem ser realizadas pelos três níveis de governo. A Lei8.142/90, determina que as Conferências Nacionais sejam realizadas de 4 em 4 anos, a nível Municipal e Estadual este prazo pode ser reduzido por determinação legal.No Município a decisão política de realizar a conferência deve ser doSecretário de Saúde, do Conselho e principalmente do Prefeito. Em casos que o Prefeito não se envolva diretamente na realização, o Conselho deve se empenhar para que este evento seja uma estratégia de aproximação do Prefeito e de outras pessoas do poder local nas questões ligadas à saúde, principalmente as de atuação intersetorial.As conferências municipais deverão ocorrer no período de 01 de abril e 15 de julho.A conferência estadual no período de 16 de julho a 31 de outubro e a etapa nacional de 30 de novembro a 04 de dezembro.Em Arroio Trinta a Conferência Municipal de Saúde acontecerá no dia 16 de junho de 2011, nas dependências do Pavilhão da Igreja Matriz.Como as conferências de saúde são instâncias de discussão e de construção de propostas para o contínuo aperfeiçoamento do SUS, precisamos fazer deste momento um amplo espaço de exercício de cidadania. Portanto a Prefeitura Municipal juntamente com sua Secretaria Municipal de Saúde conta com sua participação e divulgação deste evento. Vamosjuntos construir um SUS melhor!Secretaria Municipal de Saúde.
